Questões de Direito Administrativo

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

A redução da maioridade é a solução da impunidade! Será?

Criminali. Especialista em Direito Penal ECONÔMICO Europeu pela Universidade de Coimbra. Pós Graduado

RFFSA: Supremo reconhece repercussão geral de critério para pagamento de dívida trabalhista

Ferroviária Federal S.A.; pARA MINISTRO, ?a penhora sobre créditos da União tem alcançado cifras

SDI-2 rejulga ação de aposentadoria espontânea e faz Embrapa pagar rescisão

de 40% do FGTS sobre todos os depósitos, inclusive os recolhimentos anteriores à aposentadoria, a

Tributos sobre bens digitais serão analisados na ABAT, dia 11, 14h

Tributos sobre bens digitais serão analisados na ABAT.

O reconhecimento da dignidade dos animais não humanos

O presente artigo discorre sobre o reconhecimento da dignidade dos animais não humanos.

Auxílio Emergencial: Caixa credita nesta quarta benefício a mais 2,8 milhões de trabalhadores

faz parte do programa Bolsa Família. Veja o calendário do Auxílio Emergencial.

Lula veta PL sobre realocação de trabalhadores da Eletrobras

Com veto integral, projeto retorna agora ao Congresso Nacional

Gabeira sugere fazer referendo sobre legalização das drogas

Projetos de lei no Congresso e decisões judiciais recentes no país são ecos da flexibilização internacional com relação à maconha

SDI-1 decide sobre imunidade de organismo internacional

A imunidade está assegurada na Convenção sobre Privilégios e Imunidades das Nações Unidas

Religiosos, juristas e ongs divergem sobre o casamento gay

O Estatuto engloba diversos projetos de lei (PL 674/07 e 2285/07, entre outros) e, em alguns deles, existe a regulamentação da união entre pessoas do mesmo sexo e da adoção feita por esses casais.

Nomos Talks - Evento online explora Reforma Tributária e seu impacto nos Negócios

discussão profunda sobre a Perspectiva sobre o avanço da Reforma Tributária, que será acessível a todos gratuitamente, mediante inscrição no site.

Mandado de segurança. Execução.

Penhora sobre dinheiro em conta bancária. Cabimento.

Prioridade para processos que versam sobre Crimes Hediondos (Lei 13.285/16)

O presente artigo discorre sobre crimes hediondos.

Tolerância zero e reforma do Código de Trânsito.

Luiz Flávio Gomes é Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em

O respeito ao direito de defesa

pela Universidade Católica de Goiás (UCG), Presidente da Associação dos Advogados Criminalistas de

Assédio moral nas organizações

de conduta de todos os empregados, inclusive as chefias, baseado no respeito mútuo e no companheirismo

Proposta de alteração legislativa: Renúncia pelo cônjuge a alimentos e terceiro sendo responsabilizado para pagar pensão alimentícia - Possibilidade prevista no PL 6.433/2009

Renata Malta Vilas-Bôas. Advogada. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE

Comunicado sobre o 41º Exame da Ordem - Prorrogado Exame

O STF, a liberdade provisória e o tráfico de drogas - uma luz ao final do túnel

da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador-UNIFACS, na